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OAB pede ao STF que imponha detector de metais a magistrados e membros do MP

28 de Setembro de 2019
19:00
FOTO: AGNCIA BRASIL

Em nota, a Ordem dos Advogados do Brasil pediu ao Supremo Tribunal Federal que determine s Cortes de todo o pas que submetam inspeo com o uso de detector de metais todos os membros do Ministrio Pblico, da advocacia e da magistratura. A Ao Direta de Inconstitucionalidade uma reao declarao do ex-procurador-geral Rodrigo Janot, que afirmou ao Estado nesta quinta, 26, ter chegado a planejar, em 2017, assassinar a tiros o ministro do Supremo Gilmar Mendes. Atualmente, o Supremo Tribunal Federal (STF) probe a entrada de pessoas portando qualquer tipo de arma, mas autoridades que ingressam nas instalaes do tribunal - como parlamentares, governadores e procuradores-gerais da Repblica - no passam por detectores de metais, j que utilizam um acesso restrito, diferente daquele usado pelo pblico comum. Segundo a entidade, em ao assinada pelo presidente, Felipe Santa Cruz, a legislao prev que as que todas as pessoas passem pela inspeo. No entanto, afirma que 'a autorizao legal para que os tribunais adotem os detectores de metais tem sido aplicada por muitos tribunais ptrios de maneira enviesada e anti-isonmica, para apenas dispensar algumas categorias da sujeio aos mecanismos de deteco, sem a existncia de fundamentos suficientes ou relevantes para a conduta discriminatria'. "Como visto, na regulamentao do dispositivo, o Conselho Nacional de Justia e tribunais dos diversos ramos do Poder Judicirio ampliaram as ressalvas quanto queles que estariam dispensados de submeterem-se aos detectores de metais no acesso aos fruns e tribunais. Em alguns casos, a exceo alcana magistrados e serventurios da justia. Em outros estende-se igualmente a membros do Ministrio Pblico ou da Defensoria Pblica, entre outros", diz a ao. De acordo com a ao, 'durante as Caravanas Nacionais das Prerrogativas, representantes deste Conselho Federal puderam constatar em diversos tribunais que membros do Ministrio Pblico e da Defensoria Pblica, Magistrados, serventurios da justia e outros servidores ou contratados podiam adentrar as dependncias dos tribunais sem qualquer espcie de controle, enquanto apenas os advogados, as advogadas e os demais cidados continuavam a ser submetidos ao mecanismo de deteco ou at mesmo revista pessoal, sem qualquer justificativa plausvel para a existncia de tratamento diferenciado'. "Em muitas dessas situaes, a conduta praticada no se dava apenas por mera vontade dos inspetores de segurana, mas contava com suporte em atos normativos editados pelos prprios tribunais, os quais haviam estabelecido distines indevidas entre os diversos integrantes das carreiras ligadas administrao da justia", afirma. Segundo a OAB, a 'oposio entre os integrantes do sistema de justia que detm ou no cargo pblico capaz de difundir desconfianas desnecessrias em relao aos advogados, as advogadas e os demais cidados'. "O reconhecimento de privilgios na fiscalizao pode trazer graves problemas". "O tratamento equnime, sem concesses especiais infundadas, medida que no s respeita a dignidade de cada um, como tambm milita para a promoo da segurana nos tribunais e fruns. Admitir situaes especiais e isentas de controle iniciativa que pe em risco todo o ideal de proteo, ao ignorar que ameaas podem tambm vir de onde no se espera, a exemplo do episdio recentemente revelado envolvendo antigo Procurador-Geral da Repblica", argumenta. Repercusso no STF Segundo o jornal O Estado de S. Paulo apurou, a equipe de segurana do STF est avaliando o episdio para ver se alguma medida precisa ser tomada. Um integrante do tribunal ouvido reservadamente pela reportagem acredita que a declarao de Janot foi "um timo teaser" para o lanamento do livro de memrias do ex-PGR. O "teaser" uma espcie de "prvia", um recurso de publicidade para despertar a curiosidade do pblico sobre um fato que s ser conhecido depois. Janot disse ao Estado que foi ao Supremo armado e encontrou Gilmar na antessala do cafezinho da Corte, antes da sesso. "Ele estava sozinho", disse. "Mas foi a mo de Deus. Foi a mo de Deus", repetiu o procurador ao justificar por que no concretizou a inteno de matar o ministro. "Cheguei a entrar no Supremo (com essa inteno)", relatou. "Ele estava na sala, na entrada da sala de sesso. Eu vi, olhei, e a veio uma 'mo' mesmo". A histria narrada por Janot mostra que o ex-procurador-geral da Repblica estaria violando as regras internas de segurana do STF. Uma instruo normativa do tribunal, de 2013, estabelece que proibida a entrada de "pessoas portando qualquer tipo de arma", exceto inspetores, agentes de segurana do prprio tribunal, policiais civis, militares, federais e rodovirios federais, os servidores da rea de segurana do Poder Judicirio, das polcias da Cmara dos Deputados, do Senado Federal e da Cmara Legislativa e os militares das foras armadas em atividade de servio no interior do tribunal. No incomum ver seguranas armados acompanhando ministros do Supremo, em atividades dentro ou fora do tribunal. Para aumentar a segurana dos magistrados, o STF chegou inclusive a gastar R$ 2,8 milhes para a compra de 14 carros blindados. Fonte: Correio do Estado

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