revistadestaque@terra.com.br
(67) 3384-4384

Critério é diferente para alvará de hospitais, dizem bombeiros

Burocracia para fazer aquisições necessárias são levadas em consideração na hora da notificação

25 de Janeiro de 2020
15:58
Foto: Valdenir Rezende/Correio do Estado

A maior relevância por parte do Corpo de Bombeiros em relação aos hospitais públicos de Campo Grande, que atualmente estão sem o alvará definitivo, em comparação com empreendimentos empresariais se deve em grande parte pelo fato das entidades precisarem fazer processo licitatório para cumprirem as exigências feitas pela corporação. Segundo o tenente-coronel Waldemir Moreira Júnior, comandante do 1º Grupamento do Corpo de Bombeiros, que é responsável pelas vistorias tanto do Hospital Universitário Maria Aparecida Pedrossian e do Hospital Regional Rosa Pedrossian, o fato da burocracia ser maior nesses locais é levado em consideração, mas a assistência prestada também é considerada. “Por conta do assistencialismo que eles prestam a gente acaba dando um prazo maior. E como depende de licitações, porque para ele contratar um engenheiro eles precisam licitar, então para órgão público a gente tem que considerar essa lacuna de tempo”, declarou o camandante. SOLUÇÃO A via buscada pela corporação para cobrar essas entidades são as notificações, que algumas vezes acabam em Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) com o Ministério Público Federal ou Estadual. “A gente vai notificando e tentando fazer com que o responsável apresente para a gente um cronograma de execução e a gente vai cobrando, mas ele tem que estar sempre melhorando a edificação a cada notificação, não pode ficar parado falando que vai fazer, nas inspeções a gente vai avaliando”, comentou Moreira. PROBLEMA Conforme matéria publicada na edição de ontem (24) do jornal Correio do Estado, nenhum dos três principais hospitais públicos de Campo Grande possui certificado contra incêndio e pânico emitido pelo Corpo de Bombeiros, mediante a realização de várias medidas, que estão previstas em lei. Apenas a Santa Casa, maior hospital de Mato Grosso do Sul, conseguiu a emissão de um documento provisório, com validade de três meses, depois que o antigo venceu no dia 8 de janeiro. O anterior tinha o mesmo prazo e foi concedido ao hospital em outubro do ano passado. O hospital atendeu a quase todas as exigências, entretanto, como o projeto contra incêndio e pânico ainda não foi aprovado pela corporação e as mudanças necessárias não foram feitas, o documento não pode ser emitido. A única estrutura dentro do complexo hospitalar da Santa Casa que tem o certificado definitivo contra incêndio é a Unidade de Trauma, inaugurada em março de 2018, por ter sido construída já respeitando a nova legislação. OUTROS No caso do Hospital Universitário, o que falta para o local conseguir a certificação é a aquisição de placas de sinalização. O projeto deverá ser licitado, o que ainda não ocorreu por burocracia interna. Após essa compra e instalação e corporação fará uma nova vistoria e a tendência é de que o local receba a certificação. Já o Regional tem uma dificuldade um pouco maior, precisa refazer o projeto que já estava aprovado, além de cumprir uma série de exigências. O centro médico deve apresentar um cronograma de ação até a próximo quinta-feira (30), o que, segundo a diretoria, deverá ser cumprido. EXIGÊNCIAS Os bombeiros afirmam que para conseguir o certificado provisório os locais precisam cumprir, pelo menos, os seis itens considerados básicos: ter extintor de incêndio, iluminação de emergência, sinalização de emergência, alarme de incêndio, brigada de incêndio e hidrante. “Então se tiver faltando um deles está irregular e vamos notificar. Se tiver os seis a gente pode até certificar o local, se tiver os itens considerados básico, os outros a gente pode colocar cronograma para ir executando”, explicou o tenente-coronel. Fonte: Correio do Estado

Matéria não encontrada!