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Como proceder em casos de cancelamento ou atraso de voo por mau tempo

Passageiro que perdeu escala foi indenizado em R$ 6 mil

10 de Fevereiro de 2020
18:47
Foto: lvaro Rezende/ Arquivo/ Correio do Estado

Problemas meteorolgicos so comuns nesta poca de vero, que marcado por fortes tempestades, que podem ocasionar alguns imprevistos para quem tem viagens de avio programadas. Voc sabe como agir se seu voo for cancelado ou atrasar? Saiba que o mau tempo no isenta as companhias areas de prestar assistncia aos passageiros que sofreram por este problema, mesmo no sendo responsveis pela meteorologia. No Aeroporto Internacional de Campo Grande no so raros voos atrasarem por conta do tempo fechado ou nvoa baixa e atrapalhar a escala dos passageiros em outros lugares. No Brasil e no mundo, furaco, tempestade, ventania, neve e inundao - como acontece hoje em So Paulo - so fatores climticos que interferem no trfego areo, causando interdio das pistas e at fechamento de aeroportos. Os passageiros que no se sentirem devidamente assistidos pela companhia area aps cancelamento de voo por mau tempo, devem procurar um advogado especializado para entrar com ao na Justia contra a companhia area e assim, conseguir indenizao por danos materiais e danos morais, disse o advogado Lo Rosenbaum, especialista em Direitos do Passageiro Areo. COMO DEVE AGIR O PASSAGEIRO Passageiros que tiverem algum prejuzo devido s alteraes nos horrios de seus voos ou cancelamento por mau tempo, perdendo algum compromisso, caso no recebam a devida assistncia por parte da companhia area, devem: procurar um atendente da companhia area - no check-in ou porto de embarque - e solicitar assistncia; atentar-se ao painel do aeroporto para saber se o prximo voo uma boa opo para atend-lo; e, caso de negligncia por parte do atendente, procurar um gerente ou supervisor. Durante a tentativa de resolver o problema, o passageiro deve demonstrar que conhece seus direitos (veja abaixo) do passageiro areo e explicar o ocorrido e se, caso ainda no haja acordo, procurar rgos reguladores para registrar a reclamao. importante criar uma documentao, como registrar conversas, filmar, fotografar o painel de embarque, guardar as notas e carto de embarque, porque todo o material importante para comprovao das perdas materiais e eventuais transtornos. Ainda assim, cabvel procurar um advogado para ter uma orientao sobre como entrar com uma ao judicial e conseguir indenizao por danos materiais e sobretudo, por danos morais, diante de tantos transtornos. As mesmas regras valem para voos internacionais ou domsticos. CONDUTA DA COMPANHIA Segundo ele, dever da companhia area minimizar os transtornos que o passageiro tem diante de um voo cancelado por mau tempo. Independentemente de culpa, cabe companhia area: conceder informao prvia quanto ao cancelamento; providenciar meios de comunicao, alimentao, hospedagem e transporte de acordo com o tempo de espera; e realocar o passageiro prioritariamente no prximo embarque da companhia. Em alguns casos, tambm devem: direcionar o passageiro para outra companhia sem custo adicional; devolver o valor pago; e/ou ressarcimento em caso de dano material devido perda de passeios, dirias, conexes. A prestao de servio por parte da companhia area, sobretudo nos casos de atraso ou cancelamento de voo por mau tempo, deve estar de acordo com as regras trazidas pelo Cdigo de Defesa do Consumidor (CDC) e pela Agncia Nacional de Aviao Civil (ANAC). INDENIZAO Passageiro no pde decolar de Denver (EUA) para Atlanta (EUA) devido ao fechamento do aeroporto e cancelamento do voo por motivo de condies meteorolgicas adversas. Pelo fato de no ter chegado a Atlanta no horrio, perdeu o voo para So Paulo e ficou no aeroporto at o dia seguinte. A companhia area no proveu a assistncia devida e houve um exagerado cansao, transtornos, aborrecimentos e constrangimentos. Diante dessa situao, foi configurado dano moral e o passageiro recebeu indenizao de R$ 6 mil. Fonte: Correio do Estado

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