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Salões de beleza e lavanderias são os próximos alvos da prefeitura contra sonegação

Ação da gestão municipal visa coibir os sonegadores do ISS

12 de Fevereiro de 2020
15:45
Internet

A Prefeitura de Campo Grande vai fiscalizar 100 salões de beleza e estética, e lavanderias de Campo Grande para identificar e coibir a sonegação do pagamento de impostos. A principal fiscalização é referente ao Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza (ISSQN). A ação, de acordo com o secretário municipal de Finanças e Planejamento, Pedro Pedrossian Neto, visa aumentar a arrecadação municipal e identificar os sonegadores de impostos. “Estamos fazendo várias iniciativas nas fiscalizações já estivemos em escolas particulares, estamos vendo os hotéis e agora vamos fiscalizar 100 salões de beleza e estética que pode ter incidência grande de sonegação e também as lavanderias. O ISS terá um processo positivo em 2020 e acredito que possa chegar a 3% no crescimento”, explicou. O secretário afirmou que o imposto será o principal foco da administração municipal em 2020 para “salvar’ o caixa apertado. “O ISS é a principal forma de resolver”, disse Pedrossian Neto sobre o aumento da arrecadação municipal. No ano passado a gestão municipal fiscalizou 94 escolas particulares e 120 hoteis de Campo Grande. Pedrossian Neto, afirmou ao Correio do Estado, que a intenção da prefeitura não é “amedrontar” os empresários do setor. “Não é terrorismo fiscal, mas um chamamento para os que estão faltando com o Fisco municipal. Então, já nos alinhamos com o setor e está caminhando bem. Hoje, não adianta só cortar custos dentro da prefeitura, você precisa ter mais eficiência na arrecadação. Estamos fazendo uma série de coisas para implementar aumentos no ISS, não o aumento de alíquota, mas aumento da fiscalização para coibir os sonegadores”, explicou. A prefeitura explica que não há como dimensionar o valor que será arrecadado. “No caso, é sonegação, que é diferente de inadimplência. Não se confessa a dívida quando se omite a informação. Quando a empresa está inadimplente, ela emite uma nota e, na hora de pagar, não paga. Sonegação é quando diz não faturei, ele omite do Fisco esse faturamento. Não é generalizado, não se pode tratar todos da mesma forma, mas há casos de sonegação”, exemplifica o secretário. A inspeção é realizada com o cruzamento dos dados, a fiscalização apura o faturamento efetivo dos estabelecimentos, e compara a movimentação bancária e financeira com o valor declarado para o Fisco. No caso dos impostos verificados em atraso, o município deverá negociar o parcelamento das dívidas. Há também situações mais sensíveis, em que os dados foram omitidos do poder público. Nesta circunstância, é esperada uma confissão de dívida por parte dos contribuintes, para que não ocorram sanções penais. AUMENTO DE PESSOAL Para ampliar a fiscalização, a prefeitura aumentou o quadro com 40 auditores fiscais. O concurso teve o resultado divulgado no Diogrande n. 5.779, de 17 de dezembro de 2019. Com mais de 9 mil inscritos, na edição de 27 de janeiro de 2020 o Diogrande publicou a nomeação dos auditores fiscais, e o quadro de auditores fiscais subiu de 34 para 74. Eles vão começar ganhando um salário de R$ 8,9 mil, mais as gratificações. Para participar, o candidato deveria ter graduação de Nível Superior, em qualquer área de conhecimento. Dos 9 mil inscritos, foram aprovados 200 para as demais fases e exclusivamente para o Curso de Formação foram convocados 54 candidatos, que realizaram esta fase do dia 18/11 à 22/11. Sendo que no dia 22/11 foi aplicada a prova final do curso. Fonte Correio do Estado

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