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Defensoria Pública da União repudia caso de xenofobia em SP e diz que auxílio emergencial vale para todos residentes do Brasil

G1 revelou que angolano foi morto no último domingo (17) em Itaquera. Ele teria sido atacado após discussão sobre pagamento do benefício federal a imigrantes, segundo testemunhas.

20 de Maio de 2020
22:03
Foto: Arquivo pessoal

A Defensoria Pública da União emitiu nota em repúdio ao caso de xenofobia ocorrido na Zona Leste de São Paulo. No último domingo (17), um homem angolano de 47 anos morreu esfaqueado após uma discussão sobre o pagamento do auxílio-emergencial federal para imigrantes, conforme revelado pelo G1. "A Defensoria Pública da União em São Paulo, por sua Coordenação de Migrações e Refúgio, manifesta pesar pela morte de um imigrante noticiada pelo Portal de Notícias G1 em 19/05/2020, com dois outros imigrantes feridos, em ato supostamente praticado por motivação xenofóbica", diz o texto. A xenofobia é um tipo de preconceito caracterizado pela aversão, hostilidade, repúdio ou ódio aos estrangeiros Dois outros imigrantes ficaram feridos ao tentar impedir a agressão. O suspeito, um auxiliar de mecânico brasileiro, fugiu. No texto, a DPU ainda afirma que todas as pessoas residentes no país têm direito ao auxílio-emergencial. "Não há qualquer distinção, para o acesso ao benefício, entre brasileiros e não-brasileiros, independentemente de sua situação migratória. O direito à assistência social está previsto em favor de imigrantes pelo art. 5 da Constituição Federal e pela Lei 13445/2017 (Lei de Migração), bem como sua consideração em todas as políticas públicas e ações governamentais." Investigação De acordo com a Secretaria de Segurança Pública (SSP), o caso foi registrado no 24º Distrito Policial (Ponte Rasa) e encaminhado ao DHPP, que prossegue com as investigações. Exames periciais foram solicitados ao Instituto de Criminalística (IC) e ao Instituto Médico Legal (IML). A congolesa Hortense conta que as agressões e ameaças a imigrantes africanos tornaram-se comuns na área conhecida como Cidade Antônio Estêvão de Carvalho nos últimos meses. Membro do Conselho Municipal de Imigrantes de São Paulo, Hortense morou por cinco anos no bairro. Após ameaças, ela abandonou sua casa há cerca de dois meses e se mudou com a família. Fonte: G1

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